INSTALADA A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM
Foi publicado em 28/11/2018 o Decreto 9587 instalando a ANM.
O Decreto entra em vigor dia 05/12/2018.
Nesta mesma data entra em vigor o NOVO REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO – RCM (Decreto 9406/2018).
A MINERAR Consultoria estará acompanhando através de seu Diretor e colaboradores as mudanças estruturais e de procedimentos que ocorrerão.
Estamos a disposição para esclarecimentos.