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INSTALADA A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM

Publicado Terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Foi publicado em 28/11/2018 o Decreto 9587 instalando a ANM.

O Decreto entra em vigor dia 05/12/2018.

Nesta mesma data entra em vigor o NOVO REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO – RCM (Decreto 9406/2018).

A MINERAR Consultoria estará acompanhando através de seu Diretor e colaboradores as mudanças estruturais e de procedimentos que ocorrerão.

Estamos a disposição para esclarecimentos.

Regulamentação

Os serviços prestados seguem rigorosamente as legislações do setores e áreas envolvidas assim como todos os procedimentos e normas estipuladas pelos principais órgãos licenciadores, tais como, DNPM, FEPAM, IBAMA, SMAN, DAER, DAP. Todos os trabalhos possuem acervo técnico registrado junto ao CREA/RS e outros conselhos profissionais.

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